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D.O. nº26682 de 18/12/2015
EXTRATO inexigiblidade 0082015 COOTRADE
D.O. nº26682 de 18/12/2015

Relação de Retificação e Concessão de ATS Portarias MD 516 524 525 e 526

D.O. nº26682 de 18/12/2015
PORTARIA MD Nº 543 2015

PORTARIA MD Nº. 516/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Retificar, em parte, a Portaria MD/407/2015, de 13.10.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.10.2015, Edição nº. 26644, Página 62, que concedeu o adicional por tempo de serviço à servidora ERICA ALVES PINTO DA FONSECA, matrícula funcional nº. 41096, conforme Parecer da Procuradoria-Geral nº. 511/2015 e Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas de 08.10.2015, para considerar as seguintes alterações:

1. Onde se Lê:

“....com efeito financeiro a partir do mês de novembro de 2015....”

2. Leia-se:

“....com efeito financeiro a partir da data do protocolo do requerimento, ou seja, 17.06.2015....”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2015.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” ­­­­                    1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 524/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Retificar, em parte, a Portaria MD/398/2015, de 01.10.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 14.10.2015, Edição nº. 26639, Página 135, que concedeu o adicional por tempo de serviço à servidora FRANCESCA ANGELA BOGO AGUIRRE        , matrícula funcional nº. 40968, para considerar as seguintes alterações:

1. Onde se Lê:

“....com efeito financeiro a partir do mês de outubro de 2015....”

2. Leia-se:

“....com efeito financeiro a partir da data do protocolo do requerimento, ou seja, 29.06.2015....”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2015.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” ­­­                    ­1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 525/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder a servidora efetiva ARIADNE FABIENNE E SILVA DE JESUS CARVALHO, matrícula funcional nº. 21731, 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, para todos os efeitos conforme artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, conforme Parecer da Procuradoria-Geral nº. 590/2015, de 16.11.2015, fls. nºs 21/25-PG, Despacho nº. 610/2015/PG/ALMT, fl. nº. 27, ratificando o Parecer nº. 590/2015-PG, e despacho da Secretaria de gestão de Pessoas, de 30.11.2015, fl. nº. 28-SGP, com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, ou seja, 23.10.2015, em atenção ao Processo nº. 02029/2015, de 23.10.2015, CP-PRO nº. 005555.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2015.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                     1º. Secretário

PORTARIA MD Nº. 526/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

R E S O L V E:

Conceder a servidora efetiva MARCIA REGINA GONÇALVES ANDREOLA, matrícula funcional nº. 22181, 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, para todos os efeitos conforme artigo 127 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, c/c o artigo 86 da Lei Complementar nº. 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº. 42, de 16.04.1996, conforme Parecer da Procuradoria-Geral nº. 568/2015, de 16.11.2015, fls. nºs 45/49-PG, Despacho nº. 609/2015/PG/ALMT, fl. nº. 51, ratificando o Parecer nº. 609/2015-PG, e despacho da Secretaria de gestão de Pessoas, de 30.11.2015, fl. nº. 52-SGP, com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, ou seja, 01.10.2015, em atenção ao Processo nº. 01903/2015, de 01.10.2015, CP-PRO nº. 005520.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Governador Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2015.

(Original assinado)

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                    1º. Secretário

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