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D.O. nº26676 de 10/12/2015
PORTARIA Nucleo de Educacação Permanente
D.O. nº26680 de 16/12/2015

Portaria DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 092 2015 GAB SETAS

D.O. nº26681 de 17/12/2015
Portaria nº 095/2015/GAB-SEC/SETAS/MT

PORTARIA N. 092/2015/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:         

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, abaixo discriminados:

Contrato n° 018/2015 DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO-ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de chaveiro e confecção de chaves, para atender a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e suas unidades administrativas descentralizadas. Fiscal: Izabel Rosa Neves Latorraca - Suplente: Elaynne Karoline Almeida Souza.

Contrato n° 021/2015 KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e suas unidades descentralizadas SETAS - Fiscal: Hudson Luiz Abades Ferreira - Suplente: Cristiane Regina Carvalho Cruz de Sousa; LAR DA CRIANÇA - Fiscal: Jozenize Lina de Oliveira Cruz - Suplente: Luisa Dravetz de Paula Cortes; PRATO POPULAR - Fiscal: Aluízio de Annunciação - Coord. de Segurança Alimentar - Suplente: Ivanir Walmor Urmann; SINE - Fiscal: Samir Aidamus Do Prado - Suplente: Carlos Antero de Arruda Castro. Ganha Tempo - Fiscal: Bruna Francisca Josetti Guimarães - Suplente: Patrycia Maria Melo.

Contrato n° 022/2015 GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo, sendo o fornecimento de carga de Gás - GLP P13 e GLP P45, sem vasilhame, para atender a demanda da Superintendência de Acolhimento Social. Fiscal: Jozenize Lina De Oliveira Cruz - Suplente: Luisa Dravetz De Paula Cortes.

Contrato n° 023/2015 PEVIDOR TURISMO LTDA - ME - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros, tipo ônibus, com seguro total para atender a demanda do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/MT. Fiscal: Antônio Raimundo Figueiredo Neto.

Contrato n° 024/2015 LUPPA ADM SERV E REP COM LTDA - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço especializado de servente de limpeza, asseio e conservação, de áreas internas e externas, com fornecimento de materiais, com jornada de 44 horas semanais. SETAS - Fiscal: Hélio Shigueo Miyagawa - Suplente: Pascoal Barros da Silva; LAR DA CRIANÇA - Fiscal: Jozenize Lina de Oliveira Cruz - Suplente: Lorraine de Oliveira Tavares Leite; PRATO POPULAR - Fiscal: Aluízio de Annunciação - Coord. de Segurança Alimentar - Suplente: Ivanir Walmor Urmann; Conselhos Estaduais - Fiscal: Mauro Cesar Souza - Suplente: Léa G. Cardoso de Jesus; SINE - Fiscal: Suellem Aline de Souza - Suplente: Josiane Lopes dos Santos; Ganha Tempo Cuiabá - Fiscal: Edjane da Silva Barbosa Correa - Suplente: Patrycia Maria Melo; Ganha Tempo Várzea Grande - Fiscal: Wanilce Tavares Oliveira - Suplente: Rosany Lucy Costa Figueiredo.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de dezembro de 2015.

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social                

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