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D.O. nº26678 de 14/12/2015
Extrato contrato 044 15 SR consultoria treinamento
D.O. nº26680 de 16/12/2015

Solicitação de Outorga DEZEMBRO 032015

D.O. nº26682 de 18/12/2015
Solicitação de Outorga DEZEMBRO 042015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

APOLINÁRIO STUHLER, SÍTIO STUHLER, CPF: 216.744.349-87, PROCESSO Nº.: 653512/2014. Características - Município: Juruena; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat. 10º23’33,5” S e Long. 58º34’20,5” W; Ponto lançamento: Lat. 10º23’39,3” S e Long. 58º34’17,3” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,011; Vazão do lançamento (m³/s): 0,010.

DONIZETHE DA SILVA, SÍTIO VALE DAS ONÇAS, CPF: 528.914.029-87, PROCESSO Nº.: 653488/2014. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat. 12º27’8,6” S e Long. 54º31’17,2” W; Ponto lançamento: Lat. 12º26’57,6” S e Long. 54º31’8,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

GILBERTO MINEIRO DAMASCENO, SÍTIO DEUS É POR NÓS, CPF: 846.316.943-00, PROCESSO Nº.: 653499/2014. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat. 12º28’1,0” S e Long. 54º18’25,7” W; Ponto lançamento: Lat. 12º28’5,4” S e Long. 54º18’39,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

MARIA APARECIDA DOS SANTOS, SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 875.327.351-68, PROCESSO Nº.: 653496/2014. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat. 12º22’50,8” S e Long. 54º28’55,3” W; Ponto lançamento: Lat. 12º22’51,8” S e Long. 54º28’52,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,008; Vazão do lançamento (m³/s): 0,007.

OZÓRIO FERRAREZI, SÍTIO FERRAREZI, CPF: 249.264.268-20, PROCESSO Nº.: 653487/2014. Características - Município: Santa Carmem; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat. 12º1’15,7” S e Long. 55º19’51,5” W; Ponto lançamento: Lat. 12º1’17,5” S e Long. 55º20’2,3” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,015; Vazão do lançamento (m³/s): 0,013.

VALMOR ANDREI HENNING, SÍTIO CÉU AZUL, CPF: 021.818.381-00, PROCESSO Nº.: 653514/2014. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat. 12º27’3,9” S e Long. 54º23’37,4” W; Ponto lançamento: Lat. 12º27’4,5” S e Long. 54º23’29,3” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,015; Vazão do lançamento (m³/s): 0,013.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

RODOVIA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.486.651/0001-21, PROCESSO Nº.: 654746/2013. Características - Município: Paranatinga/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º01’49,95”S e Long. 53º35’16,65”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,001500. Certificado nº 243. Prazo de Validade: 11/12/2017.

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