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D.O. nº26679 de 15/12/2015
Extrato do 4º T A ao Instr Part de Loc de Imóvel n° 226 2011 SESP LOI LOPES E GLEICIANE TORRES COSTA
D.O. nº26679 de 15/12/2015

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 227 2011 EDMAR GOMES DE SOUZA

D.O. nº26679 de 15/12/2015
Extrato do 6º TA ao Contrato nº 161 2009 SESP Sr PEDRO SABO DE OLIVEIRA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 227/2011

DA ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 227/2011/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Sr. EDMAR GOMES DE SOUZA.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a inclusão de suplente de fiscal na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA GESTÃO DO PRESENTE CONTRATO do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 227/2011/SESP, que tem por objeto a locação do imóvel situado na rua Antônio Zacarias de Souza, s/nº, Centro, Novo Santo Antônio - MT, para abrigar o Núcleo da Polícia Militar daquele Município.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2015 a 24/11/2016.

DO VALOR: ONDE SE LÊ: Parágrafo Primeiro - O pagamento do aluguel será feito por ordem bancária em nome do LOCADOR até o 30º (trigésimo) dia útil do mês subsequente, após a apresentação do Recibo devidamente atestado. LEIA-SE: Parágrafo Primeiro - O pagamento será efetuado pelo LOCATÁRIO em favor do LOCADOR mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente. A data será fixada de acordo com a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015 alterado pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após apresentação do recibo devidamente atestado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 19101; Programa: 335; Atividade: 4271; Natureza de Despesa: 33903600 e Fonte: 100. As despesas do exercício de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento.

DA FISCALIZAÇÃO: Fica designado como suplente de fiscal do referido contrato a Sd PM Elizangela Messyas da Silva.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/LOCATÁRIO e o Sr. EDMAR GOMES SOUZA/LOCADOR.

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