Legislação

D.O. nº26679 de 15/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 027 2015 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

D.O. nº26679 de 15/12/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 031 2015 LIVRAMENTO

D.O. nº26679 de 15/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 032 2015 LIVRAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 031/2015/SECID, ref. ao processo n° 584048/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT - CNPJ: 03.507.514/0001-26.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA: AV. CEL. MANUEL FÉLIX E R. VICENTE PEREIRA LEITE. NAS RUAS CEL. FELIPE, FELICÍSSIMO JOSÉ DA SILVA, CONEGO PEIXOTO E MAIRA ONORIA. TRAVESSAS: PEREIRA ARRUDA, ADELINO METELO, EUGENIO DE BRITO E AVENIDA CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA.”

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 250.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001077-3.

VALOR TOTAL: R$ 261.676,46 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

PRAZO: 09/12/2015 a 09/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Carlos Roberto da Costa - Prefeito Municipal de Livramento/MT.

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D.O. nº26679 de 15/12/2015EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 027 2015 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

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D.O. nº26679 de 15/12/2015EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 032 2015 LIVRAMENTO

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 027 2015 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

D.O. nº26679 de 15/12/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 032 2015 LIVRAMENTO