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D.O. nº26678 de 14/12/2015

2º Termo de Fracasso PE 0392015DOE

TERMO DE FRACASSO

O Secretário de Estado de Gestão no uso de suas atribuições Declara FRACASSADO o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico 039/2015/SEGES, Processo Administrativo n.° 282.958/2015/SEGES, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Veículos - implementados em Ambulância para transporte de pacientes em decúbito horizontal, para uso urbano, rural e rodoviário em vias pavimentadas, não pavimentadas e com acesso precário, classificado como Ambulância de Suporte Básico (Tipo B), conforme Portaria n.º 2.048, de novembro de 2002 do Ministério da Saúde, que regulamenta a fabricação de ambulâncias e viaturas de resgate no Brasil, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, para atender a demanda dos municípios que compõem o Estado do Mato Grosso.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2015.

Julio Cezar Modesto dos Santos

Secretário de Estado de Gestão