Legislação

D.O. nº26676 de 10/12/2015
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SA

D.O. nº26676 de 10/12/2015

A PERFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA MT,

D.O. nº26676 de 10/12/2015
Cosntrutora AMIL LTDA EPP

A PERFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT., Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 37.464.716/0001-50, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - MT, a renovação da Licença de Instalação n.° 60846/2012 para a conclusão das obras de instalação da Praça Angelina Fernandes Fonseca, localizada na Rodovia BR 158, Centro, Confresa-MT, sendo ou não determinado elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.

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