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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2015

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria Conjunta nº. 010/2015/SEMA, publicada no D.O do dia 24 de abril de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer n. 201/Assessoria Jurídica do Gabinete, fls. 143-145, fundamentado no artigo 25, inciso I  da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

PROCESSO N. 342849/2015

OBJETO: “Compra de insumos para cromatógrafos iônicos, modelos ICS-90 e ICS-1000, marca Dionex”.

INTERESSADO: DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.868.948/0001-02,

Valor total de R$ 34.140,00 (Trinta e quatro mil cento e quarenta reais).

Cuiabá-MT, 10 de dezembro 2015.

EMMANUELLE SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de licitação /SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2015

Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 10 de dezembro de 2015.

ANDRÉ LUIS TORRES BABY

Secretário de Estado de Meio Ambiente

Em substituição (Portaria nº 727/2015)

SEMA/MT