Legislação

D.O. nº26675 de 09/12/2015
SEMA DE EDUARDO SAUTER EIRELI

D.O. nº26675 de 09/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO/CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2015/SEGES-MT

D.O. nº26675 de 09/12/2015
Empresa AGROINDUSTRIAL LUANA LTDA ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO/CARONA

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2015/SEGES-MT

O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE - DAEVG, estabelecido na Av. Gov. Júlio Campos, nº 2.599, bairro Jardim dos Estados, município de Várzea Grande - MT, inscrito no CNPJ sob o nº 02.555.079/0001-42, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Sr. EDUARDO ABELAIRA VIZOTTO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência que lhe foi atribuída pelo Ato de Nomeação nº 408 de 11 de Maio de 2015, e em obediência ao da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.º 3.555/2000, Decreto Federal n.º 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 09/2010 e do Decreto Municipal nº 32/2005 e de outras normas aplicáveis, contida no Processo Administrativo n°. 036/2015.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro n°. 019/2015, oriunda do Pregão Presencial n°. 008/2015 da Secretaria de Estado de Gestão - MT, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Secretaria de Estado de Gestão - MT e aceite da empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS LTDA - EPP, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico nº 131/2015/JUR/DAEVG.

RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro n°. 019/2015/SEGES-MT, oriunda do Pregão Presencial n°. 008/2015 da Secretaria de Estado de Gestão - MT e com a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS LTDA - EPP, com o valor contratual de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente seja publicado. De ciências aos interessados.

Várzea Grande, 09 de dezembro 2015.

EDUARDO ABELAIRA VIZOTTO

DIRETOR PRESIDENTE - DAEVG

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D.O. nº26675 de 09/12/2015SEMA DE EDUARDO SAUTER EIRELI

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO/CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2015/SEGES-MT

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