EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 019/2015/SECID, ref. ao processo n° 323731/2015.
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT - CNPJ: 03.773.942/0001-09.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FREI SERVÁCIO E FERNANDO CORRÊA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT”.
Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 131; Valor: R$ 110.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.001006-4.
VALOR TOTAL: R$ 450.894,27 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).
PRAZO: 01/12/2015 a 30/11/2016.
ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Mariledi Araujo Coelho Philippi - Prefeita Municipal de Pedra Preta/MT.