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EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2012

Origem: Dispensa de Licitação 007/2012 - Processo nº 103889/2012

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Locador: Jaime Oliveira da Cruz

Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Assessoria Pedagógica, localizado no município de São José do Rio Claro/MT.

Valor Global: R$18.026,52 (dezoito mil e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 28 de Novembro de 2015 e término em 27 de Novembro de 2016, tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legal, Parecer Jurídico Nº1394/2015/UNIJ/SEDUC/MT/AD112 e Termo de Referência Nº 492/2015.

Cuiabá/MT, 19 de Novembro de 2015.