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D.O. nº26673 de 04/12/2015
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020 2014 São Benedito Construções
D.O. nº26673 de 04/12/2015

Extratos de regime de colaboração

D.O. nº26673 de 04/12/2015
Aviso de Pregão Eletrônico nº 14 2015

EXTRATO DO TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 104/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Alta Floresta.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ASIEL BEZERRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Alta Floresta

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 093/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Araguaiana.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Araguaiana

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 10/02/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JOSÉ MARRA NERY

Prefeito Municipal de Araguaiana

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 029/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Araputanga

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Araputanga.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

SIDNEY VIDAL SALOME

Prefeito Municipal de Araputanga

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 038/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Aripuanã

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Aripuanã

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

EDNILSON LUIZ FAITTA

Prefeito Municipal de Aripuanã.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 038/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Aripuanã

OBJETO: Termo Aditivo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Aripuanã

VIGÊNCIA: 16/06/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

EDNILSON LUIZ FAITTA

Prefeito Municipal de Aripuanã.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 004/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Barra do Bugres

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS:PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JÚLIO CESAR FLORINDO

Prefeito Municipal de Barra do Bugres

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 030/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Barra do Garças

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS:PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ROBERTO ÂNGELO FARIAS

Prefeito Municipal de Barra do Garças

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 089/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ANTONIO RIBEIRO TORRES

Prefeito Municipal de Barão de Melgaço.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 053/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Brasnorte.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Brasnorte.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

PEDRO COELHO

Prefeito Municipal de Brasnorte.

EXTRATO DO TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 118 /2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campinápolis.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Campinápolis.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal de Campinápolis

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 032/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

MAURO VALTER BERFT

Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 039/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campo Verde

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Campo Verde

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

FÁBIO SCHRETER

Prefeito Municipal de Campo Verde

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 035/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Canarana

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Canarana

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

EVLDO OSVALDO DIEHL

Prefeito Municipal de Canarana

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 101/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Canabrava do

Norte.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

VALDEZ VIANA NUNES

Prefeito Municipal de Canabrava do Norte.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 008/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Carlinda

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Carlinda

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 29/03/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

GERALDO RIBEIRO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Carlinda

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 087/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimaraes

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura de Chapada dos Guimaraes

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

LISÚ KOBERSTAIN

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 129/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Claudia

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Claudia

VIGÊNCIA: 17/08/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Claudia

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 086/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Comodoro.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Comodoro.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

MARLISE MARQUES MORAES

Prefeita Municipal de Comodoro.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 094/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Colniza

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Colniza

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JOÃO ASSIS RAMOS

Prefeito Municipal de Colniza

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 110/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Confresa

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Confresa

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal de Confresa

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 014/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

SANDRA MARTINS

Prefeita Municipal de Guarantã do Norte.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 079 /2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itanhangá

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Itanhangá

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JOÃO ANTONIO VIEIRA

Prefeito Municipal de Itanhangá.

EXTRATO DO TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 115 /2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itauba.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Itauba.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

RAIMUNDO ZANON

Prefeito Municipal de Itauba

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 059/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Jauru.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Jauru.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS

Prefeita Municipal de Jauru.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 058/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Juína

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Juína

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

HERMES LOURENÇO BERGAMIN

Prefeito Municipal de Juína

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 046/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

OTAVIANO PIVETTA

Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 090/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Luciara

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Luciara

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

Prefeito Municipal de Luciara.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 056/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ELIAS LEAL

Prefeito Municipal de Mirassol D’Oeste.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 054/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nortelândia

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Nortelândia

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal de Nortelândia

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 040/2014

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de N.S.Livramento

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de N.S.Livramento

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 24/04/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

CARLOS ROBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 074/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

SOLANGE SOUZA KREDLORO

Prefeita Municipal de Nova Bandeirantes

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 023/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Nova Maringá

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JOÃO BRAGA NETO

Prefeito Municipal de Nova Maringá

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 010/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Nova Mutum.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ADRIANO XAVIER PIVETTA

Prefeita Municipal de Nova Mutum

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 047/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

DORIVAL LORCA

Prefeito Municipal de Nova Santa Helena

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 009/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Novo Mundo.

VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 28/02/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JOSÉ HÉLIO RIBEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal de Novo Mundo.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 020/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Paranatinga.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Paranatinga.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

VISON PIRES

Prefeito Municipal de Paranatinga

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 020/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Paranatinga.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Paranatinga.

VIGÊNCIA: 09/11/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

VISON PIRES

Prefeito Municipal de Paranatinga

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 131/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 23/02/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

SINVALDO SANTOS BRITO

Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 007/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Poconé.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC a Prefeitura Municipal de Poconé.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

NILCE MARY LEITE

Prefeita Municipal de Poconé.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 100/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

EMIVAL GOMES DE FREITAS

Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte

EXTRATO DO TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 126/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Primavera do

Leste.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA

Prefeito Municipal de Primavera do Leste.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 061/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Querência

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Querência

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal de Querência

EXTRATO DO TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 130/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Rondolândia.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Rondolândia.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

BETT SABAH MARINHO DA SILVA

Prefeita Municipal de Rondolândia.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 060/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ANA CARALA LUZ BORGES LEAL MUNIZ

Secretária Municipal de Educação de Rondonópolis.

EXTRATO DO TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 208/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/Prefeitura Municipal de Rondonópolis.

VIGÊNCIA: 01/08/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal de Rondonópolis

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 060/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis.

OBJETO: Termo Aditivo de Regime de Colaboração SEDUC/ Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis.

VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ANA CARALA LUZ BORGES LEAL MUNIZ

Secretária Municipal de Educação de Rondonópolis.

EXTRATO DO TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 108/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Rosário Oeste.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Rosário Oeste.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal de Rosário Oeste.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 207/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 034/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Santa Terezinha.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

CRISTIANO GOMES E CUNHA

Prefeito Municipal de Santa Terezinha.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 016/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

VALDIR RIBEIRO

Prefeito Municipal de Santo Antonio de Leverger.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 029/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura de São Félix do Araguaia

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 017/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

NATANAEL CASAVECHIA

Prefeito Municipal de São José do Rio Claro

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 081/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São José dos Q. Marcos

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/Prefeitura Municipal de S. J. Quatro Marcos

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 050/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de SINOP.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de SINOP

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JUAREZ ALVES DA COSTA

Prefeito Municipal de SINOP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 050/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de SINOP.

OBJETO: Termo Aditivo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de SINOP

VIGÊNCIA: 13/05/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JUAREZ ALVES DA COSTA

Prefeito Municipal de SINOP

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 050/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de SINOP.

OBJETO: Termo Aditivo de Regime de Colaboração SEDUC/Prefeitura Municipal de SINOP

VIGÊNCIA: 05/10/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

JUAREZ ALVES DA COSTA

Prefeito Municipal de SINOP

EXTRATO DO TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 052/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP.

VIGÊNCIA: 30/06/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO

Presidente do SINTEP- MT

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 044/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Sorriso

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Sorriso

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

DILCEU ROSSATO

Prefeito Municipal de Sorriso

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 044/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Sorriso

OBJETO: Termo Aditivo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Sorriso

VIGÊNCIA: 01/09/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

DILCEU ROSSATO

Prefeito Municipal de Sorriso

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 057/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Terra Nova do

Norte.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

MILTON JOSÉ TONIAZZO

Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 080/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Torixoréu

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Torixoréu

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ODONI MESQUITA COELHO

Prefeito Municipal de Torixoréu

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 082/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

DANIEL GONZAGA CORREA

Prefeito Municipal de Vale de São Domingos

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretário Municipal de Educação de Várzea Grande.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ZILDA PEREIRA LEITE DE CAMPOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande.

EXTRATO DE TERMO DE REGIME DE COLABORAÇÃO Nº. 057/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade.

OBJETO: Termo de Regime de Colaboração SEDUC/ Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade.

VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015

SIGNATÁRIOS: PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação

ANDERSON GLÁUCIO ANDRADE

Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade.

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