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D.O. nº26672 de 03/12/2015
EXTRATOS DE TA e outros publicar em 03122015
D.O. nº26673 de 04/12/2015

ATO 638 2015 PGJ e outros publicar em 04122015

D.O. nº26676 de 10/12/2015
CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS e outros publicar em 1012

                                               ATO Nº 638/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007991-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear AUGUSTO CÉSAR ALMEIDA MAIA, bacharel em direito, portador do RG nº 1606045-8-SSP/MT e do CPF n° 732.429.261-53, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de RONDONÓPOLIS/MT, com efeitos a partir de 02.12.2015.

Cuiabá,  03 de dezembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 639/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008191-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear FABIANA MARIA LEÃO BRAUN, bacharel em direito, portadora do RG nº 1450254-2-SSP/MT e do CPF nº 000.952.771-02, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de NOVO SÃO JOAQUIM/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  03 de dezembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 496/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal, RESOLVE: Alterar o regime de trabalho do servidor FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR, matrícula nº 006564, Analista de Sistemas, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 03.12.2015.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 913/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 04 e 05/04/2015; 04 a 07/06/2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.12.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 07.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 007393-001-2015.

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 17 e 18/01/2015; 14 e 15/03/2015; 04 e 05/04/2015, com efeitos a partir de 07.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007377-001-2015.

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17/05/2015, com efeitos a partir de 03.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007370-001-2015.

Conceder à Drª CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 28 e 29/03/2015; 02 a 05/04/2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 05.11.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 15.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 007342-001-2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 669/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, referente ao plantão realizado no dia 26/04/2015, que seria usufruído no dia 03.11.2015,  para que seja considerado o gozo da compensação acima mencionada, em 09.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEBER DIONYSIO DE OLIVEIRA, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005137-001/2015.

Conceder à Drª ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03/05/2015; 30 e 31/05/2015; 13 e 14/06/2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 03.11.2015 e 02 (dois) dias a partir de 09.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 007241-001-2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 14 e 15/02/2015; 30 e 31/05/2015, com efeitos a partir de 30.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007397-001-2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 29.12.2013 a 06.01.2014, que seriam usufruídos a partir de 15.12.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 16.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005651-001/2014.

Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, matrícula nº 001165, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 07 e 08/02/2015; 07, 08 e 21/03/2015, com efeitos a partir de 14.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007410-001-2015.

Conceder à Drª MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 31/01/2015 e 01/02/2015; 21 e 22/03/2015; 16 e 17/05/2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 16.11.2015 e 02 (dois) dias a partir de 23.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 007408-001-2015.

Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 07 e 08/02/2015; 11 e 12/04/2015 e 09/05/2015, com efeitos a partir de 23.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 007352-001-2015.

Conceder ao Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 02 a 05/04/2015; 11 e 12/04/2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 18.11.2015; 02 (dois) dias a partir de 03.12.2015 e 02 (dois) dias a partir de 14.12.2015, sendo as Promotoras de Justiça Drª AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no dia 19.11.2015 e a Drª MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta nos dias 18.11.2015; 03, 04, 14 e 15.12.2015, conforme processo gedoc nº 007819-001-2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados no dia 02 e 21/06/2015, que seriam usufruídos a partir de 24.11.2015, para que seja considerado o gozo da compensação acima mencionada, a partir de 15.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005943-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 790/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 27 e 28/06/2015, que seriam usufruídos a partir de 28.10.2015, para que seja considerado o gozo da compensação acima mencionada, a partir de 09.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006578-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  04 de dezembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 447/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CAROLINE DA SILVA CRUZ, matrícula 006516,  oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 03.11.2015 a 30.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DONATO CINTO, matrícula nº 000919,  oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 09.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 07 (sete) dias retroativos a 06.10.2015 e 02 (dois) dias retroativos a 28.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor HELDER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 006655, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, da seguinte maneira: 03 (três) dias com efeitos retroativos a 08.09.2015; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 18.09.2015; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 21.09.2015 (período vespertino), conforme requerimentos via portal.

Conceder à servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, matrícula nº 000297, assessora especial, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 04.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LARA SANTANA SEVERINO, matrícula nº 006997, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 09.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 216 (duzentos e dezesseis) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial do INSS, com efeitos no período de 30.06.2015 a 31.01.2016, conforme requerimento via portal.                     

Conceder à servidora NATALIA JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO, matrícula nº 006412, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 21.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIANA ARAUJO PEDRASSI, matrícula nº 006906, assessora especial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 03.09.2015; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 09.09.2015; 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 17.09.2015 e 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 21.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING, matrícula nº 006972, oficial de gabinete, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias com efeitos retroativos a 17.08.2015 e 01 (um) dia com efeitos ao dia 31.08.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de dezembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007433-001/2015. Espécie:Contrato  nº 082/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do FUNAMP CONTRATADA: KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA CNPJ nº 18.535.368/0001-10.  Objeto:  O instrumento tem por objeto a contratação de instituição para  ministrar o "XVI Encontro do Ministério Público Mato-grossense" observadas as condições contidas na proposta e no procedimento inerente a inexibilidade de Licitação. Valor:16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)  Vigência: 03(três) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3560 Natureza de Despesa: 33903900 Fonte:  640  Assinado: Em Cuiabá-MT, 30  de novembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em Substituição - e Igor César Dorim Gandra-Representante da Empresa

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