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D.O. nº26670 de 01/12/2015
Portaria nº 128.2015.GAB.SEJUDH
D.O. nº26673 de 04/12/2015

MINUTA PORTARIA 0011 2015 PROCESSO 613609 2015 Altera membro da Comissão Permanente de Produtos Controlados

D.O. nº26673 de 04/12/2015
Portaria de Escala de Férias FUNAC 2016

PORTARIA Nº 011/2015/SAAP/SEJUDH, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 80, inciso IV, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos;

Considerando a Portaria n. 006/2015/GAB/SEJUDH de 22 de janeiro de 2015 que Delega das competências do Secretario Adjunto de Administração Penitenciária no seu artigo 01.

Considerando a solicitação de substituição de membro da Comissão Permanente de Produtos Controlados, formulada pelo Presidente Comissão, conforme consta nos autos sob

n. 613609/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - SUBSTITUIR a servidora Rosane Infantino de Oliveira Amorin - agente penitenciária, designando o servidor Bernardo Pinto de Vasconcellos Dias como membro da Comissão Permanente de Produtos Controlados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2015.

Luiz Fabrício Vieira Neto

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(Original assinado)

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