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D.O. nº28453 de 09/03/2023
Decisões da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28453 de 09/03/2023

PORTARIA Nº 274/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28453 de 09/03/2023
PORTARIA Nº 277/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho à Assessoria Jurídica, bem como aos estagiários do Núcleo de São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 274/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19305/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/03/2023 a 13/03/2023

Dr.(a): Ricardo Bosquesi

Assessor(a) Jurídico(a): Rafael Mattana Testa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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