Legislação

D.O. nº26671 de 02/12/2015
ATO 8029 15

D.O. nº26671 de 02/12/2015

ATO 8030 15

D.O. nº26671 de 02/12/2015
ATO 8031 15

ATO Nº 8.030/2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 436328/2015, resolve conceder a JOABSON XAVIER PENA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 238110/6, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Doutorado em Divindade Religiosa, Histórica e Filosófica na University of Aberbeem, Reino Unido, campus da Escócia - UK, pelo período de 26 de outubro de 2015 a 25 de outubro de 2017, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2015.

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D.O. nº26671 de 02/12/2015ATO 8029 15

D.O. nº26671 de 02/12/2015

ATO 8030 15

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