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D.O. nº28452 de 08/03/2023

Public 08 março 2023 celebração mt iluminado

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0011-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/07621

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 1.792 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

353

R$ 121.756,76

2

100W

439

R$ 215.645,58

3

150W

744

R$ 414.006,24

4

200W

256

R$ 161.420,80

TOTAL

1.792

R$ 912.829,38

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.167.979,97 (Um milhão, cento e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 912.829,38 (Novecentos e doze mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 255.150,59 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0100

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

INICIO: 01/03/2023 - TÉRMINO: 29/02/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA- MT.