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D.O. nº26668 de 27/11/2015
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 038/2014/01/03/SECOPA/SECID;
D.O. nº26670 de 01/12/2015

Extrato do Termo de Rescisão Por Acordo Mútuo nº 024/2014/06/01 - SECID.

D.O. nº26670 de 01/12/2015
Extrato do Instrumento Contratual Nº 032/2015/00/00 - SECID;

Extrato do Termo de Rescisão Por Acordo Mútuo nº 024/2014/06/01 - SECID.

Processo nº 471633/2015-SECID

Objeto do Contrato: Ampliação da Sede da Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso - AEB-MT.

Objeto do Termo: 1.1          Pelo presente termo as partes resolvem de comum acordo, rescindir todas as Cláusulas, Condições e os Termos Aditivos dele decorrentes se porventura firmados ao CONTRATO Nº 024/2014/00/00 - SECID, firmado entre as partes acima indicadas no dia 24/07/2014 , sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.

Partes: L.F. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.

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