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D.O. nº26665 de 24/11/2015
Pref Vila Rica Aviso Lic PE nº 0422015 DO 241115
D.O. nº26669 de 30/11/2015

Pref Vila Rica Extrato 2º Termo Adit Ata RP nº 0272015 e Termo de Rescisão Unilateral Contrato nº 0282015 DO 301115

D.O. nº26671 de 02/12/2015
Pref Vila Rica Aviso Lic PE nº 0392015 DO 021215

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2015

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2015

Do Objeto: O presente aditivo tem por objeto reajustar o preço inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 057/2015 na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2015 de acordo com a planilha abaixo:

Empresa

Lote/Ítem

Produto

Valor Registrado

% de Reajuste

Valor Final

J C Moreira da Silva & Cia Ltda

02/01

Gasolina Comum

3,51 / litro

12 %

3,93

Barbosa e Coelho Ltda EPP

04/01

Óleo Diesel S10

3,53/ litro

5%

3,70

Favorecidos: J C Moreira da Silva & Cia Ltda (01.501.665/0002-22); Barbosa e Coelho Ltda EPP (01.051.506/0001-92);

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Termo de rescisão unilateral do contrato n° 028/2015, processo administrativo licitatório n° 025/2015, concorrência n° 002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na recuperação de pavimento e operação tapa buracos, firmado entre o Município de Vila Rica, pessoa jurídica de direito publico municipal, com sede à Avenida Brasil, n° 2.000, bairro Bela Vista, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Marcos Alencar, portador do Rg nº 1.890.668-89 SSP/CE e Inscrito no Cpf  sob o nº 421.481.893-87, no fim  assinado e a empresa A. Birk & Cia Ltda, com sede na Rua oito, n° 180, Setor Norte Vila Rica-MT, com Cnpj sob o numero 05.123.504/0001/12, doravante designada Contratada. O Prefeito Luciano Marcos Alencar no uso de suas atribuições legais, considerando a situação de crise e o déficit financeiro a qual o país e sobretudo o Município vem enfrentando, inclusive com queda de mais de 34% nos repasses Federais do FPM; Considerando que é dever da Administração revogar seus próprios atos que se tornaram inconvenientes  ou inoportunos; Considerando que a equipe da Secretaria de Obras realizará  a recuperação de pavimentos e operação de tapa buracos. Resolve: Clausula Primeira - Fica rescindido o Contrato n° 028/2015, firmado entre o Município de Vila Rica e a empresa A. Birk & Cia Ltda. A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Vila Rica, nos termos do artigo 79, da Lei 8.666/93, tendo em vista a ocorrência do disposto no artigo 78 XVII, do mesmo diploma geral.

Vila Rica/MT, 17 de Novembro de 2015

Luciano Marcos Alencar

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2015

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 612041

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos pertencentes à frota municipal, com assistência técnica em 24 horas por dia, sete dias por semana, em todo território nacional, pertinentes às características, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, despesas médicas hospitalares, franquia obrigatória normal, vidros e retrovisores. Realização: 14/12/2015. Abertura da Sessão: 09h30min. Abertura da Disputa de Preço: 10h00min. (Horario de Brasilia). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.

Vila Rica / MT, 30 de Novembro de 2015

Cristina Magalhães Castro

Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015

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