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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL Nº 26662 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, PÁGINA 30, O ITEM ABAIXO:

EXTRATO DO 6º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 065/2011

Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc

Locadora: Unic Educacional Ltda.

Objeto: Alterar as CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO VALOR E DA VIGENCIA

Valor Global: R$ 79.922,40(setenta e nove mil, novecentos vinte dois reais e quarenta centavos)

Prazo de Vigência: 12(doze) meses com início em 01 de Setembro de 2015 e término em 30 de Agosto de 2016, tendo validade e eficácia legal após a publicação no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz/Simone Cristina Rubim Ferreira

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico 1246/2015/UNIJ/SEDUC/MT/AD112.

Cuiabá - MT, 31 de Agosto de 2015.