Legislação

D.O. nº26660 de 16/11/2015
SATE Portaria Conjunta nº 006 SEFAZ SEPLAN

D.O. nº26666 de 25/11/2015

SAAC Portaria 221 2015 altera a protaria 158 2015 TITULARES E SUBSTITUTOS SAAC

D.O. nº26669 de 30/11/2015
SATE PARTE 01 MINUTA PORTARIA N 224 2015 5 RREO

PORTARIA Nº 221/2015-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 143, de 01 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamentos de pessoal desta Secretaria Adjunta.

R E S O L V E:

Art. 1°Ficam alterados os itens 13, 19, 22, 24, 27, 32, 33, 41 e 42 do Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2ºFica acrescentado o item48ao Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo II, desta Portaria.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 25 de novembro de 2015.

CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO

Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC

Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT

(Original assinado)

Anexo I

...	...	...	...	...	...
13	...	...	...	Paulo Vicente de Mello	João Bosco Amorim de Abreu
...	...	...	...	...	...
19	...	...	...	...	Aroldo Vander Teixeira da Silva
...	...	...	...	...	...
22	...	...	...	Antonio Marcos Pereira de Oliveira	Rosangela Maria Pinto
...	...	...	...	...	...
24	...	...	...	...	Antônio Xavier Meira
...	...	...	...	....	...
27	...	...	...	Rubens Marcelino dos Santos	...
...	...	...	...	...	...
32	...	...	...	Rosangela Maria Pinto	Antonio Marcos Pereira de Oliveira
33	...	...	...	Antonio Xavier Meira	Fernando Dias Fernandes
...	...	...	...	...	...
41	...	...	...	Jurandy Francisco de Oliveira	Sarah Gonçalves Gomes
42	...	...	...	Roberto Guedes dos Santos	Manoel Antonio Alves
...	...	...	...	...	...

Anexo II

...	...	...	...	...	...
48	Agência Fazendária de Arenápolis	-	João Cesar Barbosa de Novaes	Denise Maki Omori da Silva	Cleides Casemiro Rodrigues

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