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D.O. nº26666 de 25/11/2015
Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 013/2015/01/01-SECID Processo nº 569250/2015
D.O. nº26666 de 25/11/2015

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 096 2012 SECID

D.O. nº26666 de 25/11/2015
272 Extrato Rescisão Energisa

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 096/2012/SECID - ref. ao processo nº. 428475/2010.

INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Sociedade Beneficente Evangélica - CNPJ: 03.750.486/0001-73.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir unilateralmente o Convênio n° 096/2012/SECID, de acordo com o Art. 84, I da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N° 001/2015, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014.

SIGANATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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