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D.O. nº26664 de 23/11/2015
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 184 2012 SESP JUVENIL ANTONIO DE OLIVEIRA ME
D.O. nº26666 de 25/11/2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2014/SESP

D.O. nº26666 de 25/11/2015
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAO DE USO 001 2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2014/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2014/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa OZIRES A. RODRIGUES & CIA LTDA - ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração do item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO,  do item 9.1 da CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e do item 10.1 da CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 158/2014, tem por objeto a manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças novas genuínas ou originais de primeira linha para Veículos independente de marca com a utilização de Sistema de Gestão  Gerencial e Operacional, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Segurança Pública e unidades vinculadas no polo de ALTA FLORESTA/MT

DO PAGAMENTO: ONDE SE LÊ: 8.1 O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente, data fixada de acordo com a Instrução Normativa 001/2007 - SAGP/SEFAZ publicada no DOE de 25/05/2007 (página 32), após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contratante. LEIA -SE: 8.1 O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRADADA mediante Ordem bancária a ser depositada em conta corrente, no valor correspondente. A data será fixada de acordo com a legislação para pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015 alterado pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo Fiscal do CONTRATANTE.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 19101; Programa: 036; Atividade: 2006; Natureza de Despesa: 33903000/33903900; Fonte:100/249. As despesas do orçamento de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada.”

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contatos a partir de 10/11/2015 a 09/11/2016.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial.

ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. OZIRES ANTÔNIO RODRIGUES - Ozires A. Rodrigues & Cia Ltda - ME/CONTRATADA.

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