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D.O. nº26664 de 23/11/2015

PORTARIA CONJUNTA ATUALIZADA (230915) (1) (3)

D.O. nº26667 de 26/11/2015
ERRATA DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 02 2015

PORTARIA CONJUNTA GDR/ SEAF /AGEM /EMPAER / Nº 002 /2015

Dispõe sobre a instituição da formação do Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável pela coordenação, planejamento, elaboração do Programa de Desenvolvimento da Olericultura e Fruticultura no Vale do Rio Cuiabá.

O Secretário do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional - GDR, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF,  Presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá - AGEM e o Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER no uso de suas atribuições legais,

Resolvem:

Art.1° Fica criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável pela coordenação, planejamento, elaboração do Programa de Desenvolvimento da Olericultura e Fruticultura no Vale do Rio Cuiabá.

Art.2° O Grupo de trabalho Interinstitucional será composto pelo Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá - AGEM e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER.

I - Os partícipes atuarão conjuntamente, obrigando-se a adotar todas as medidas necessárias à consecução dos objetos do presente instrumento de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo grupo.

II - Cada órgão ou entidade integrante do Grupo de Trabalho, deverá indicar no mínimo dois (02) servidores para compor a estrutura.

Parágrafo único: havendo necessidade, poderão participar como convidados do grupo, órgãos, entidades da sociedade civil organizada, agências de fomento, instituições financeiras, instituições de pesquisa e ensino, entidades de classe e empresas do setor, que visem contribuir com a construção e elaboração dos trabalhos.

Art.3º Fica sob responsabilidade dos partícipes a elaboração do Programa obedecendo os prazos estabelecidos no plano de trabalho.

II - As instituições partícipes poderão firmar parcerias com entidades públicas e/ou privada, cooperativas, Sociedade Civil Organizada e entidades de classes para execução dos projetos propostos.

Art.4° A coordenação dos trabalhos será exercida conjuntamente pelo Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, cujos secretários indicarão o coordenador geral.

Art.5º Integram o Grupo de Trabalho, os servidores representantes das seguintes instituições:

I - GABDR - Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional

        Ágape Grace Coura de Faria

        João Eduardo Sá Costa Moreira Brito

        Keile Costa Pereira

        Mariana de Freitas Silva

II - SEAF - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários

      Clóvis Antônio Pereira Fortes

      Ediberto Marques Lemes

      Leonardo da Silva Ribeiro

      Luciano Gomes Ferreira

      Rute Merle Santos Costa Pizza

      Valquim Felix da Silva

III - EMPAER - Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural

      Humberto Carvalho Marcilio

      Joao Batista Vechi

      Maria José Mota Ramos

      Osmano de Freitas Silva

      Nivaldo de Gomes de Carvalho

      Benito França Lopes

IV - AGEM - Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá

      Lauro Boa Sorte Carneiro

      Luiz Gustavo Vieira Silva

Art. 6° O respectivo Grupo de Trabalho tem prazo de seis (06) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo(s) Aditivo(s).

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 23 de setembro de 2015.

EDUARDO ALVES DE MOURA

Gabinete de Articulação e Desenvolvimento

Regional - GDR

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

e Assuntos Fundiários - SEAF

MARISTELA AMARAL MATOS

Presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano

do Vale do Rio Cuiabá - AGEM

LAYR MOTA DA SILVA

Presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa,

Assistência e Extensão Rural - EMPAER

*O original esta assinado

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