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D.O. nº26662 de 18/11/2015
Revogação - Termo de Suspensão - Transportadora Caibiense Ltda
D.O. nº26662 de 18/11/2015

Publicação Novembro 9

D.O. nº26663 de 19/11/2015
Licenças - 19.11.2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 175/2015: JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES CPF: 360.031.669-91. PROCESSO Nº 560652/2015. O Poço Tubular será construído na Rua Antônio Dorileo nº 1700 - Coophema no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fim doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º38’21,93”S e Long. 56º04’5,26”W. A Profundidade pretendida do poço é de 110 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 18 de maio, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 177/2015: OREZINO FRANCISCO DA SILVA CPF: 405.434.801-78. PROCESSO Nº 560637/2015. O Poço Tubular será construído na Estrada rural, Lote 31 - comunidade São José da Vista Alegre parte II - zona rural no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins de abastecimento a comunidade. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º31’52,15”S e Long. 56º19’54,56”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 18 de maio, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 178/2015: DARLENE LESSA NOGUEIRA CPF: 163.431.072-15. PROCESSO Nº 566766/2015. O Poço Tubular será construído na Estrada rural, comunidade P.A. Capão das Antas - zona rural no município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O uso da água será para fins de abastecimento a comunidade. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’00,99”S e Long. 56º26’57,42”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 18 de maio, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 179/2015: MARCELO SOUZA DE BARROS CPF: 318.681.501-00. PROCESSO Nº 573688/2015. O Poço Tubular será construído na Rua das Mangabas, Lote 16, Quadra T1- Alphaville I - Jardim Itália no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fim doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’52,71”S e Long. 56º3’35,48”W. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 18 de maio, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 180/2015: LEOCIR HANEL CPF: 159.026.509-25. PROCESSO Nº 601713/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 010 km 35 + 10 km a esquerda - zona rural - Faz. Nossa Senhora Aparecida no município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins de Criação de animais - suinocultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 02 Lat. 13º57’05,1”S e Long. 56º38’39,7”W. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 12”. A empresa perfuradora deverá ser a P P Perfurações de Poços Eireli - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 18 de maio, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 181/2015: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CPF: 03.819.150/0004-62. PROCESSO Nº 601657/2015. O Poço Tubular será construído na Avenida Dom Orlando Chaves Nº 1536 - Cristo Rei no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins domésticos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º38’19,0”S e Long. 56º06’17,1”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo Rodrigues Schimidt & Cia Ltda  e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 18 de maio, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

HÉLIO CAVALCANTE GARCIA. CPF: 003.743.0001-78. PROCESSO nº 540122/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16º28’11,48” S e 54º37’58,97” W; Vazão solicitada:  6,769 m³/h - 3 h/dia.

EURYDES CENI. CPF: 015.944.609-06. PROCESSO nº 583605/2015. Município: Santa Carmem/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 12º00’20,90” S e 55º10’56,40” W; Vazão solicitada:  4,78 m³/h - 0,744 h/dia e PT 02 12º00’20,40” S e 55º10’55,50” W; Vazão solicitada:  4,72 m³/h - 1,906 h/dia.

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