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D.O. nº26660 de 16/11/2015
Publicação Novembro 7
D.O. nº26661 de 17/11/2015

Publicação Novembro 8

D.O. nº26662 de 18/11/2015
Revogação - Termo de Suspensão - Transportadora Caibiense Ltda

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 176/2015: CLÓVIS MEZZADRI MACHADO CPF: 482.728.921-20. PROCESSO Nº 197307/2015. O Poço Tubular será construído no Loteamento Mutum - 1º etapa, Lote 84 - Fazenda São Jorge - zona rural no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 13º57’36,57”S e Long. 55º59’20,37”W. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo Rodrigues Schimidt & Cia Ltda  e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 04 de maio, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

VILELA COM. DE CEREAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ 07.802.884/0001-47. PROCESSO: 400650/2013. Município: Santa Rita do Trivelato/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°49’54,5” S e Long. 55°16’10,4” W ; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11.    CNARH n.º 181.775. Validade do cadastro: 17/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

C.A. VERONESSE MADEIRAS ME. CNPJ: 12.475.052/0001-01. PROCESSO: 321657/2014. Município: Juína/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º24’36,00”S e Long. 58º44’32,75” W; Finalidade de uso: industrial; POÇO ESCAVADO. Vazão: 1,5 m³/h. Validade do cadastro: 17/11/2020.

RETIFICA-SE matéria publicada no D.O.E. 16 de Novembro de 2015, pág. 50.

ERNESTO MARTELLI E OUTROS. CPF: 368.486469-20. PROCESSO: 333769/2014. Município: Brasnorte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°09’30,7” S e Long. 57°58’17” W ; Vazão máxima de bombeamento 30,0 m³/h por um período de 0,32 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,60 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera bacia do Parecis - UPG A-13. CNARH n.º 51.0.0081186-03. Validade do cadastro: 11/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

OURO VERDE PRODUÇÃO AGRÍCOLA. CNPJ: 10.869.844/0007-12. PROCESSO: 319459/2014. Município: Tesouro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°43’21,1” S e Long. 53°42’06,10” W ; Vazão máxima de bombeamento 4,503 m³/h por um período de 1,1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,95 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera bacia do Paraná - UPG TA-3. CNARH n.º 51.0.0080091-54. Validade do cadastro: 17/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

OLIDEN JOSÉ MARTELLI. CPF: 323.163.999-91. PROCESSO: 355244/2014. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 12°32’11,9” S e Long. 56°42’15,7” W ; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,80 m³/dia, 7 dias/semana e PT 02 Lat. 12°31’58,4” S e Long. 56°42’22,2” W ; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,40 m³/dia, 7 dias/semana  Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH n.º 51.0.0081227-16. Validade do cadastro: 17/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

NIDERA SEMENTES LTDA. CNPJ: 07.053.693/0037-30. PROCESSO: 400670/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°26’26,3” S e Long. 55°53’17” W ; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH n.º 181.770. Validade do cadastro: 17/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S.A. CNPJ: 04.869.392/0002-61. PROCESSO nº 228219/2014. Município: Rosário Oeste/MT. Finalidade de uso: industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 15º09’00,8” S e 56º40’55,2” W; Vazão solicitada:  4,563 m³/h - 3,3 h/dia e PT 02 15º11’17,4” S e 56º41’32,0” W; Vazão solicitada:  6,545 m³/h - 5 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular/Escavado foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

ADM DO BRASIL. CNPJ: 02.003.402/0065-30 PROCESSO: 70274/2015.  Município: Nova Mutum/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 13°46’33,8”S e 55º42’56,9”W.

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