Legislação

D.O. nº26661 de 17/11/2015
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO PROTAXI

D.O. nº26661 de 17/11/2015

Ato 055

D.O. nº26661 de 17/11/2015
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0072015 ATA RP 0052015

ATO nº 055/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, combinado com os Arts. 446-A a 446-E, do Regimento Interno, constitui e instala a Frente Parlamentar em prol da Retomada e Conclusão das Obras do VLT - Veículo Leve Sobre Trilho, e designa os Senhores Deputados Emanuel Pinheiro, Coordenador-Geral; Silvano Amaral, Max Russi, Janaína Riva e Pedro Satélite, membros titulares, e suplentes os senhores Deputados Dilmar Dal Bosco, Gilmar Fabris, Mauro Savi, Oscar Bezerra e Romoaldo Júnior.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

ATO Nº 056/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os Arts. 35, inciso III, alínea “a”, e 366 do Regimento Interno, retifica o Ato nº 029/15, publicado no D.O. de 12.06.15, que retificou o Ato nº 015/15, publicado no D.O de 23.04.15, em relação à composição da CPI das Organizações Sociais (OS), que atuam na área da saúde pública estadual, bem como os atrasos nos repasses dos recursos financeiros desta área para os municípios, nos seguintes termos: “Dr. Leonardo - Presidente; Pedro Satélite - Vice-Presidente; Emanuel Pinheiro - Relator; Dilmar Dal Bosco e Saturnino Masson - titulares; e Wancley Carvalho, Silvano Amaral, Baiano Filho, Romoaldo Júnior e Mauro Savi - suplentes.