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LAUDA 089

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 142/2015

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 588480/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Porfiria Paula de Campos” CNPJ/MF 03.149.386/0001-96, no município de Várzea Grande/MT.

OBJETO: O presente de compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Porfiria Paula de Campos

Programa/Projeto: 340.4371

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.15.032287-7 em 12/11/2015 e 14101.0001.15.032289-3 em 12/11/2015.

VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2015

VIGÊNCIA: 16/01/2016

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 144/2015

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 588483/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Indig. Educ. Básica Kisedje” CNPJ/MF 08.610.196/0001-48, no município de Querência/MT.

OBJETO: O presente de compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Indig. Educ. Básica Kisedje

Programa/Projeto: 340.4371

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.15.032286-9 em 12/11/2015 e 14101.0001.15.032288-5 em 12/11/2015.

VALOR: R$ 12.467,87 (doze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos)

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2015

VIGÊNCIA: 16/01/2016