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D.O. nº26628 de 28/09/2015
Extrato Contrato 0312015 DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº26660 de 16/11/2015

CONV Nº 0062012 SOCIEDADE BENEFICÊNCIA POCONEANA 6º TA

D.O. nº26662 de 18/11/2015
TC N° 001 2015 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALES

GEAC - Gerência de Convênios

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. º 006/2012. Processo: 321000/2015.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a SOCIEDADE BENEFICÊNCIA POCONEANA CNPJ-MF Nº. 03.073.889/0001-25.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo, em conformidade com o detalhamento previsto no Plano de Trabalho e Plano Operativo Anual, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição, tem por finalidade aditar o valor do convênio originário, bem como alterar a Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária e Décima Quinta - Da Liberação dos Recursos, todas do convênio originário, além de definir o fiscal do convênio.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO DO VALOR

A Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros, considerando o aditamento, passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.151.184,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais), que será pago em 05 (cinco) parcelas, no período de outubro/2015 a fevereiro/2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros correspondentes à execução deste Termo Aditivo correrão à conta de dotação prevista no Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde/2015, conforme discriminação abaixo:

Unidade Orçamentária: 21601

Programa: 327

Projeto/Atividade: 2977

Natureza da Despesa: 3350-43

Fonte de recursos: 134

Valor: R$ 212.562,96 (duzentos e doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos)

EMPENHO:21601.0001.15.020042-5                                                DATA: 30/09/2015

Unidade Orçamentária: 21601

Programa: 327

Projeto/Atividade: 2977

Natureza da Despesa: 3350-43

Fonte de recursos: 112

Valor: R$ 554.893,04 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e quatro centavos)

EMPENHO:21601.0001.15.020040-9                                                DATA: 30/09/2015

CLÁUSULA QUARTA - DO FISCAL DO CONVÊNIO

A Secretaria de Estado de Saúde nomeará, por meio de Portaria, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, o fiscal deste instrumento, em conformidade com as disposições das Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n. 001/2015.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio Originário.

Data de Assinatura: 28/10/2015.

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

ANTÔNIO AVELINO PAES DE PROENÇA

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF nº. 210.332.501-04

Presidente da Sociedade Lacerdense de Beneficência

CPF n.º 008.966.831-68
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