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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2015

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECID/MT - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A SEAF/MT - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o preparo e a realização do novo processo licitatório, acompanhamento e fiscalização da obra, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transição, para a contratação de empresa visando a Construção do Prédio Sede da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural- EMPAER/MT, com área total de 3.181,48 m² (três mil cento e oitenta e um e quarenta e oito metros quadrados).

PRAZO: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado por escrito pela parte interessada, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término de vigência. 

ASSINAM: Pela SECID, o secretário EDUARDO CAIRO CHILETTO e pela SEAF o Secretário  SUELME EVANGELISTA FERNANDES.

DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2015.