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D.O. nº26659 de 13/11/2015
Portaria nº 013/2015
D.O. nº26659 de 13/11/2015

Portaria nº. 122/2015

D.O. nº26661 de 17/11/2015
Portaria nº 118

Portaria nº. 122/2015

Nomear servidora efetiva do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fevereiro de 2005;

Considerando diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando a C.I 736/2015/SUSED, que trata da disposição do Responsável pelo Convênio Federal nº 760480/2011.

RESOLVE: Revogar a nomeação da servidora Loicy Aparecida da Silva Cunha como Gestora do Convênio 760480/2011, nomeada através da Portaria nº 035/2013 /SEJUDH de 10 de maio de 2013 e nomear a servidora abaixo relacionada como Gestora do Convênio Federal, já mencionado, tendo por atribuição a Gestão do referido Convênio responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas.

Convênio Federal

Objeto

Gestor Responsável

760480-2011

Construção de uma Unidade de Atendimento Inicial no município de Rondonópolis

Mônica Rodrigues de Souza

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

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