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D.O. nº26645 de 22/10/2015
Resolução 171 aprova aquisição de veículo (2)
D.O. nº26657 de 11/11/2015

Resolução 176 Altera a data da 9ª Conferência Estadual (2)

D.O. nº26663 de 19/11/2015
RESOLUÇÃO N° 0262015 CEAS MT aprovar o plano de regionalizaçao

Resolução nº 176/2015/CEDCA-MT.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Resolução 168/2015/CEDCA-MT.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei nº 5.892-11/12/1991 e nos termos de seu Regimento Interno.

Considerando a deliberação ocorrida na reunião ordinária no dia 05 de novembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º -  Alterar o artigo 2° da Resolução 168/2015/CEDCA-MT passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - Estabelecer o período de 24 a 26 de fevereiro de 2016 para realização da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso.

Art. 3º - Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de novembro de 2015.

(original assinada)

Mauro Cesar Souza

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos

Da Criança e do Adolescente.

Ato Gov. 23.707/2014

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