Aguarde por favor...
D.O. nº26656 de 10/11/2015
Lotacionograma 4º Trimestre - 2015
D.O. nº26656 de 10/11/2015

Publicação Novembro 3

D.O. nº26658 de 12/11/2015
Termo de Cancelamento Proc nº 43384.2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AGROMAVE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA. CNPJ 07.534.739/0003-94. PROCESSO: 610592/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°30’12,3” S e Long. 55°08’59,1” W ; Vazão máxima de bombeamento 3,3 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Bacia do Parecis - UPG A-12.  CNARH n.º 51.0.0076811-69. Validade do cadastro: 10/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AGROMAVE INSUMOS AGRÍCOLA LTDA. CNPJ 07.534.739/0004-75. PROCESSO: 605246/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°34’29” S e Long. 55°42’56,9” W ; Vazão máxima de bombeamento 7,9 m³/h por um período de 1,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Bacia do Parecis - UPG A-12.  CNARH n.º 193.654. Validade do cadastro: 09/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ALCIDES GIROLETTI. CPF 132.194.649-04. PROCESSO: 285689/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°26’21,5” S e Long. 55°44’22,2” W ; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período de 0,69 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Bacia do Parecis - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.0079907-06. Validade do cadastro: 08/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

DEBORAH LYS DE ALMEIDA. CPF 915.305.551-91. PROCESSO: 84593/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’27,9” S e Long. 56°03’14,4” W ; Vazão máxima de bombeamento 1,44 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,6 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Grupo Cuiabá - UPG P - 4.  CNARH n.º 51.0.0076370-03. Validade do cadastro: 06/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ENGEBEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ 04.594.324/0001-56. PROCESSO: 234476/2014. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°03’13,8” S e Long. 55°55’16,4” W ; Vazão máxima de bombeamento 6,293 m³/h por um período de 1,03 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,48 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Bacia do Parecis - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.0079672-16. Validade do cadastro: 08/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

HARRI PSCHEIDT. CPF: 335.831.709-97. PROCESSO: 645092/2012. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 14º39’02,41”S e Long. 57º26’40,47” W; Finalidade de uso: doméstico; POÇO CAÇIMBA. Vazão: 1,1 m³/h. Validade do cadastro: 06/11/2020.

JOSÉ DE MEDEIROS. CPF 018.840.378-79. PROCESSO: 167627/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’28,70” S e Long. 56°03’40,70” W ; Vazão máxima de bombeamento 10 m³/h por um período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Grupo Cuiabá - UPG P - 4.  CNARH n.º 51.0.0078750-10. Validade do cadastro: 06/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital