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D.O. nº26655 de 09/11/2015

Portaria nº 075/2015/SEDEC - Fiscal do Contrato n° 020/2015/SEDEC

PORTARIA N° 075/2015/SEDEC -  06 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 020/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa Araraúna Turismo Ecológico Ltda. - EPP.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Amílcar Freitas de Almeida e Leucy de Pinho, na qualidade de fiscal titular e suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 020/2015/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa Araraúna Turismo Ecológico Ltda. - EPP, cujo objeto consiste nos Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender aos servidores e agentes públicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2015/SEGES, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início da vigência do contrato citado.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

NELSON CORRÊA VIANA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

(Original Assinado)