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D.O. nº26654 de 06/11/2015
Resolução Administrativa 006
D.O. nº26654 de 06/11/2015

Reso 4359

D.O. nº26654 de 06/11/2015
Extrato 031 PROTAXI

RESOLUÇÃO Nº 4.359, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Miguel Juarez Romeiro Zaim.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Miguel Juarez Romeiro Zaim.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.               

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.360, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Adalberto Paulino Bião Neto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Adalberto Paulino Bião Neto.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.361, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marcos Pereira da Cruz.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Marcos Pereira da Cruz.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.362, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sergio Crocetta Coelho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sergio Crocetta Coelho.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.363, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Ivo Fernandes de Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Ivo Fernandes de Oliveira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.364, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Dutra.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Dutra.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.365, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Geraldo Magela Fernandes Alves.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Geraldo Magela Fernandes Alves.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.366, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Adriano Marcos Rodrigues.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Adriano Marcos Rodrigues.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.367, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Dirceu dos Santos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Dirceu dos Santos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.368, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Flávio Henrique dos Santos Foguel.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Flávio Henrique dos Santos Foguel.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.369, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Luiz Neves Gomes.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Luiz Neves Gomes.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.370, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Denício Quirino Rêgo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Denício Quirino Rêgo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.371, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Ângela Cristina de Melo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Ângela Cristina de Melo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.372, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Deisi de Oliveira Rhoden.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Deisi de Oliveira Rhoden.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.373, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gelsir Calegaro.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Gelsir Calegaro.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.374, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jorge dos Santos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Jorge dos Santos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.375, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Guilherme Maluf

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sebastião Luiz de Mello.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sebastião Luiz de Mello.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

ATO Nº 053/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os Artigos 355, II, “a”, combinado com os Artigos 370, § 1º; 371 e 372, II, do Regimento Interno, constitui a Comissão Especial que tem a finalidade de propor um estudo sobre a Previdência dos Parlamentares do  Estado de Mato Grosso, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável pelo mesmo prazo, e nomeia membros titulares os senhores Deputados Zé Domingos Fraga, Dr. Leonardo, Max Russi, Pedro Satélite e Wilson Santos, e suplentes, os senhores  Deputados Oscar Bezerra, Emanuel Pinheiro, Romoaldo Júnior, Eduardo Botelho e Wagner Ramos.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 04 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

ATO Nº 054/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno e 366, do mesmo estatuto regimental, substitui o Deputado Gilmar Fabris, pelo Deputado Saturnino Masson, que passa da condição de membro suplente para a de membro titular da Comissão de Trabalho e Administração Pública, constituída por meio do Ato n° 05/15, Diário Oficial do dia 19.03.15.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 05 de novembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente
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