Aguarde por favor...
D.O. nº26653 de 05/11/2015
CREDENCIAMENTO CEB Nº 044/2011
D.O. nº26654 de 06/11/2015

ATOS Nº 443 A 458-2015

D.O. nº26658 de 12/11/2015
ATO Nº 450/2015-ESCOLA MUN. EDSON FERREIRA DE CARVALHO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 443/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ARÃO GOMES BEZERRA, localizada na Rua Rondonópolis, S/N, Bairro Jardim Itapuã, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1641/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 383/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014. Recomendamos de imediato a mantenedora que realize as melhorias físicas, pedagógicas e estruturais.

ATO: 444/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Rua Ramão Lara Franco, nº 46, Parque das Américas, Município de Porto Esperidião-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2529/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 388/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016.

ATO: 445/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PINGO D´ÁGUA, localizada na Agrovila do Projeto de Assentamento Pingo D’Água, Zona Rural, Município de Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1919/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 392/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda à mantenedora e mantida acompanhada da assessoria pedagógica local a realização da construção da quadra de esportes, bem como a revisão do regimento escolar com relação ao artigos 33 e 69, durante o período de vigência deste.

ATO: 446/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SILVESTRE GOMES JARDIM, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1365, Vila Mariana, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2380/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 393/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e, Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes, etapa - Ensino Médio “regular” realizado no período letivo de 2014.

ATO: 447/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA, localizada no PA Santa Clara, S/N, Zona Rural, Município de Santa Cruz do Xingu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu, com CNPJ 04.178.518/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1031/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 394/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E recomenda à mantenedora e mantida para garantir condições ao projeto de reforma, adequação e ampliação do prédio.

ATO: 448/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SÃO DOMINGOS SAVIO, localizada na Avenida Coronel Belmiro Nogueira da Silva, S/N, Bairro Centro, Município de Ponte Branca-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2330/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 398/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda à mantenedora e mantida acompanhada da assessoria pedagógica local, ao urgente atendimento dos reparos na estrutura física da escola, da climatização no ambiente escolar, da atualização das resoluções normativas, bem como a revisão do PPP.

ATO: 449/2015- CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO DELTA, localizada na Rua Francisca Sombra Feitosa, nº 526, Bairro Cidade Alta, Município de Aripuanã-MT, mantido pelo Colégio Zembrani Ltda - ME, com CNPJ 06.120.336/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2016/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 399/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 451/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ANA RIBEIRO DE SOUSA, localizada na Rua Açaí, nº 292, Bairro Centro, Município de Serra Nova Dourada-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, com CNPJ 04.204.945/0001-86. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 575/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 401/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 452/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MALIK DIDIER NAMER ZAHAFI, localizada na Avenida Newton Rabelo de Castro, nº 425, Bairro Pedra 90, Município de Cuiaba-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2626/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 402/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educacao Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e, Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda que a escola e sua mantenedora tomem as providências necessárias para garantir o acesso da pessoa com deficiência no ambiente escolar (estrutura física).

ATO: 453/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIM, localizada na Avenida Vereador Cesar Lima, nº 950, Bairro São Miguel, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1176/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 403/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes da etapa ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, realizado no ano letivo de 2014. Recomenda à mantenedora e mantida acompanhada da assessoria pedagógica local a realização da revisão em sua estrutura física, garantir condições de acessibilidade, bem como atualização do projeto pedagógico observando a Resolução 002/2015-CEE/MT.

ATO: 454/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MINISTRO PETRONIO PORTELLA NUNES, localizada na Rua Santa Catarina S/N, Bairro Distrito São Jorge, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 400/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 404/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos que foram realizados na Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio no período de 2014.

ATO: 455/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL VEREADOR RAMON SANCHES MARQUES, localizada na Rua Alziro Zarur, n° 378, Bairro Vila Rica, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 233/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 405/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2018.

ATO: 456/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MOQUÉM, localizada na Rua Moquém, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, com CNPJ 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 48/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 407/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, para o período de 01/01/2015 a 31/12/2016. E convalidar os estudos dos discentes, realizados nos anos de 2008 a 2014.

ATO: 457/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL OSVALDO PAULA, localizada na Rua das Avencas, Nº 800, Bairro Centro, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 484/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 408/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos dos discentes realizados no ano de 2002, na Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA.

ATO: 458/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA BARRA DO ARICÁ, localizada na Barra do Aricá S/N, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, com CNPJ 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2412/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 409/2015, aprovado em 03 de novembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos dos discentes, realizados nos períodos letivos de 2009 a 2013, na Educação Básica, etapa Ensino Fundamental.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 05 de novembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital