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D.O. nº26651 de 03/11/2015
LOTACIONOGRAMA ( Retificação ) 1º e 3º Trimestres publicar em 03112015
D.O. nº26653 de 05/11/2015

PORTARIA 421 2015 DG e outros publicar em 05112015

D.O. nº26654 de 06/11/2015
ATO 605 2015 PGJ e outros publicar em 06112015

                                               PORTARIA Nº 421/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIANNE ESTEVES CUIABANO, matrícula nº 006941, lotada no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo especificados:

Contrato nº: 073/2015, 074/2015 e 075/2015

Contratante: Hábil Construtora Ltda. CNPJ/MF nº: 26.541.631/0001-01.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 04 de novembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006072-001/2015. Espécie: Contrato nº 072/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA ME, CNPJ/MF nº. 09.283.075/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO ELEVADOR DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SORRISO-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 084/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), sendo R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) mensal.Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de novembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Walber dos Santos Costa - Representantes da Empresa Contratada

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005822-001/2012. Espécie:Primeiro Termo Aditivo à Cooperação Técnica nº 14/2012. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJMT e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJPI, CNPJ/MF nº 05.805.924/0001-89. Objeto: A renovação da vigência do termo de Cooperação Técnica n° 014/2012, com a finalidade de prorrogar a validade dos procedimentos necessários para a cessão definitiva e implantação do software SIMP - Sistema Integrado do Ministério Público para a gestão de processos judiciais de 1ª e 2ª instâncias, atendimentos realizados, dentre outras funcionalidades, na base de dados do Ministério Público do Estado do Piauí. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 08/11/2015.Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2015.Assinam: Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador-Geral de Justiça do MP-MT e Cleandro Alves de Moura - Procurador-Geral de Justiça do MP-PI.

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