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D.O. nº26651 de 03/11/2015
REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VIVEIROS
D.O. nº26653 de 05/11/2015

Portarias 429

D.O. nº26654 de 06/11/2015
Resolução Administrativa 006

PORTARIA MD Nº 429/2015

Aprova as normas da Superintendência do Instituto Memória e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar as normas da Superintendência do Instituto Memória que tratam do acervo documental:

a)            SIMP/ODAR 2.01 - Organização de Documentos e Arquivos;

b)            SIMP/DADA 2.02 - Diagnóstico e Avaliação de Documentos;

c)            SIMP/AIIM 2.03 - Acesso à Informação do Instituto Memória;

d)            SIMP/AWEB 2.04 - Acervo Disponibilizado na Web Site da ALMT;

e)            SIMP/EMDC 2.05 - Empréstimo de Documentos;

f)             SIMP/RDOC 2.06 - Reprodução de Documentos;

g)            SIMP/ASOM 2.07 - Acervo Fonográfico;

h)            SIMP/IMAG 2.08 - Acervo Iconográfico;

i)             SIMP/CPDA 2.09 - Conservação e Preservação de Documentos e Arquivo;

j)             SIMP/ACAV 2.10 - Acervo Audiovisual;

k)            SIMP/GRAF 2.11 - Acervo Micrográfico;

l)             SIMP/CART 2.12 - Acervo Cartográfico;

m)           SIMP/DIGT 2.13 - Acervo Eletrônico Digital;

n)            SIMP/PCDA 2.14 - Plano de Classificação de Documentos Arquivísticos;

o)            SIMP/TTDC 2.15 - Tabela de Temporalidade de Documentos.

Art. 2º As normas ao serem aprovadas pela Mesa Diretora deverão ser inseridas no Manual de Normas e Procedimentos da Superintendência do Instituto Memória.

Art. 3º Qualquer alteração, antes de ser novamente submetida à apreciação da Mesa Diretora, deverá ser elaborada pelo Instituto Memória e submetida à Superintendência de Planejamento Estratégico, unidade administrativa incumbida da adequação do Manual.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 439/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ROSANA CARRILHO DA SILVA, matrícula n.º 5400, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 10.10.2015 a 09.11.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 160/2015, de 21.10.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 440/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor LUIZ CÂNDIDO DA SILVA, matrícula n.º 7626, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 22.08.2015 a 19.12.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 161/2015, de 21.10.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 441/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         DJALMA ERMENEGILDO, matrícula n.º 9440, 6 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 23.09.2015 a 28.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 162/2015, de 21.10.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 442/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora          ÉRICA DE CARVALHO CAETANO, matrícula n.º 41039, 6 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 09.10.2015 a 14.10.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 163/2015, de 21.10.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 443/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora          ANA ACÁCIA CHRISTO CABRAL, matrícula n.º 41494, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 09.10.2015 a 23.10.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 164/2015, de 21.10.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 444/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor RENAN OLIVEIRA E RAINHO CUNHA, matrícula n.º 41118, 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 22.10.2015 a 19.01.2016, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 165/2015, de 21.10.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 445/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         JOVANILDO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula n.º 4765, 20 (vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 07.10.2015 a 26.10.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 166/2015, de 21.10.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 26 de outubro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 446/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         SIDNEI LOPES DA CUNHA, matrícula nº 41649, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo APG-8, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 09.10.2015 a 16.10.2015, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 01991/2015, datado de 20.10.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 447/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 41099, ocupante do cargo Técnico Legislativo de Nível Superior, o direito de se ausentar do serviço por 08 (oito) dias, no período de 01.10.2015 a 08.10.2015, por motivo de casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 02018/2015, datado de 22.10.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 448/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor LEANDRO HENRIQUE DE ARRUDA AXKAR, matrícula nº 41598, ocupante do cargo em comissão de Assessor Adjunto da 1ª Secretaria, Símbolo ASE-III, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença-paternidade, no período de 05.10.2015 a 09.10.2015, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006, de acordo com o que consta no processo n° 01992/2015, datado de 20.10.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 449/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora CLAUDIA LEMES DE MORAES, matrícula nº 20213, ocupante do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Secretaria de Serviços Legislativos, símbolo ASE-III, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a ser usufruída no período de 13.10.2015 a 09.04.2016, nos termos do artigo 235, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, de 10 de setembro de 2008, de acordo com o que consta no Processo nº 02040/2015, datado de 26.10.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 450/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JORGE LICIO DA SILVA, matrícula nº 7225, o direito de ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22.10.2015 a 29.10.2015, em razão do falecimento de sua filha Kris Jennifer Fontes da Silva, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 02039/2015, datado de 26.10.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 03 de novembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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