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D.O. nº28451 de 07/03/2023
AVISO PREGAO N.015/2023/PMPL
D.O. nº28452 de 08/03/2023

RESULTADO INEXIGIBILIDADE N.005 - CHAMADA PUBLICA N.001

D.O. nº28452 de 08/03/2023
AVISO FRACASSADO PREGAO N.011/2023/PMPL

ATA DE CHAMADA PUBLICA Nº001/2023

INEXIGIBILIDADE N.005/2023

PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

PROCESSO N.º028/2023

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, na Prefeitura de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, situado na Avenida Mal. Rondon, 522, reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº. 011/2023, datada de 17 de janeiro de 2023, a Senhora Larissa Silva Costa  - Presidente, o Senhor Alessandro Aparecido Gama - Secretario e o Sr. Guilber Henrique Gimenes Cruz - Membro abaixo assinados, e a Senhora Eliane Lucélia da Silva Dutra, Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encarregados de dirigir e julgar a licitação destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA. A Comissão tem a incumbência de julgar e classificar as propostas aceitas. Tendo o comparecimento dos seguintes proponentes: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA-CTA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, representada pela Sra. Rosilene Gonçalves da Costa; CELISMAR LEAL RAMALHO, CPF nº 890.818.381-72, proprietário da Chácara Meu Pai Meu Herói- Nossa Terra Nossa Gente; CLEITON MIRANDA OLIVEIRA SOUZA, CPF nº988.864.361-49, proprietário da Chácara da Bruna - Gleba Scatolins; VALDIVINO DIAS DA ROCHA, CPF nº387.389.029-15, chácara Itauninhas, PE Renascer, GIRLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO NOGUEIRA, CPF nº001.382.551-80, Sítio Canaã; GABRIEL VIEIRA RAMALHO, CPF nº 061.351.521-81, proprietário da Chácara Recanto Ana e Maria; ANA CLAUDIA DOS SANTOS CABREIRA, CPF nº036.833.601-86, proprietária do Sitio Flor da Serra, Gleba Scatolins; ANISIO GOMES DE OLIVEIRA, CPF n.858.418.461-91, proprietário da chácara Oliveira, córrego da onça; JOEL DE SOUZA VIEIRA, CPF N. 811.605.851-72, proprietário do Sitio Vieira em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e, ANTONIO CARIS DA SILVA, CPF: 303.731.741-87,proprietário da chácara Santo Antônio. Para atendimento ao que determina a resolução/CD/FNDE nº38, de 16 de Julho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, conforme divulgado através do Diário Oficial publicado dia 26/11/2011 e Resolução / CD/FNDE N.25 de 04 de julho de 2012, Conselho do Desenvolvimento Rural e contatos com grupos formais e informais, foi explicado o objetivo da reunião e aberta a negociação, após acolhimento das propostas verbais, ficou acertado o fornecimento conforme segue: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA-CTA, vencedora dos itens 01, 05, 06, 08, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26,  com valor total de R$438.842,66 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos); senhora ANA CLAUDIA DOS SANTOS CABREIRA , vencedor do itens 6, com valor total de R$39.991,88 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos); senhor CELISMAR LEAL RAMALHO, vencedor dos itens 02, 03,  04, 07, 09, 10, 11, 12, 27, 29 e 30, com valor total de R$39.995,23 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e tres centavos); senhor  CLEITON MIRANDA OLIVEIRA SOUZA, vencedor dos itens 06 , com valor total de R$39.991,88 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais oitenta e oito centavos); senhor GABRIEL VIEIRA RAMALHO, vencedor dos itens 02,03, 04, 07, 09, 10, 11, 27, 29 e 30 com valor total de R$39.995,23 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e tres centavos), senhor VALDIVINO DIAS DA ROCHA, vencedor dos itens 02, 03, 04, 09, 10, 11, 13, 15, 27, 28, 29 e 30, com valor total de R$39.996,30 (trinta e nove e novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos); Senhora GIRLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO NOGUEIRA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 27, 28, 29 e 30 com valor total de R$36.290,60 (trinta e seis mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos), Senhor JOEL DE SOUZA VIEIRA, vencedor dos item 08, com valor total de R$36.833,40 (trinta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos), Senhor ANISIO GOMES DE OLIVEIRA, vencedor dos itens 02, 03, 09, 10, 11, 14 e 30 com valor total de R$39.901.91 (trinta e nove mil e novecentos e um reais e noventa e um centavos), e o Senhor ANTONIO CARIS DA SILVA, vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 09,10,13,14,15,27 e 30 R$ 39.993,78 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). Após encerrado o acerto entre demanda e oferta foram feitos esclarecimentos das condições de pagamento e documentos necessários para legalidade no processo, sendo definido os locais de entrega e quantitativos que ficam a critério da Secretaria de Educação com os produtos, e ciente dos tramites a serem seguidos, conforme, contrato, entregas e apresentação de notas fiscais e demais procedimentos, descritos na resolução. A ata foi aprovada e assinada por todos, encerrando-se desse modo a sessão. Nada mais.

LARISSA SILVA COSTA

Presidente da CPL

ALESSANDRO APARECIDO GAMA

Secretario

GUILBER HENRIQUE GIMENES CRUZ

Membro

ELIANE LUCELIA DA SILVA DUTRA

ASSISTENTE DE GABINETE

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