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EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2015-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de Recepção, sendo 01 (uma) colaboradora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atender o Núcleo da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde/MT.

Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

Valor Mensal: R$ 2.720,91 (dois mil setecentos e vinte reais e noventa e um centavos).

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo nº. 477448/2015 e Parecer Técnico nº.  637/2015/DPMT - Adesão à ARP n° 012/2015 - Ministério Público de Mato Grosso e Pregão nº 008/2015/MPMT.

Data de Assinatura: 03/11/2015

Fiscal do Contrato: Dr. Leandro Jesus Pizarro Torrano.

Assinam: Defensor Público Geral - Djalma Sabo Mendes Junior, Primeiro Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, representante da empresa Transamérica Construções e Serviços Ltda - Cláudia Valéria Franco.