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D.O. nº26649 de 28/10/2015
DECRETO CONVOCAÇÃO 105/2015
D.O. nº26651 de 03/11/2015

RP 17 2015 DIESEL E GASOLINA A L F COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP

D.O. nº26651 de 03/11/2015
1° ADITIVO DO CONT 049 2015

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 017/2015

Ata de Registro de Preços nº 027/2015

REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM 02 e 03

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2015

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, 1.400, centro, inscrita no CNPJ: 01.614.225/0001-09, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 010/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 027/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDOR: A. L. F. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 03.972.001/0001-96, estabelecida à Av. Antônio André Maggi, n° 1.119, Centro, Sapezal/MT, neste ato representada pela Sra. LUIZA CLEMENTINA PALAVRO MORO, portadora do RG n° 1145768-6 SSP/MT e CPF n° 499.832.109-91, residente em Cuiabá/MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 027/2015, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 010/2015, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES (ÁLCOOL, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM); Artigo 65 da Lei 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feito pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo dos combustíveis: diesel S10 de R$ 0,08 (oito centavos) e gasolina comum de R$ 0,10 (dez centavos), majoração esta comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora. Considerando ainda que a Gerenciadora através de seus prepostos, ao proceder diligência nos postos de abastecimento localizados no Município pode constatar que o preço ofertado pela empresa Fornecedora se encontra dentro dos valores praticados no mercado.

Posto isto, verificamos que realmente os preços tiveram elevação no último mês, conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo. O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

- PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item

Qd

Unidade

Descrição

V. Unitário

V. Total

    02

159.000

Litros  

DIESEL S10, ÓLEO DIESEL GASÓLEOS E ÓLEOS DESTILADOS SÃO MISTURAS COMPLEXAS DE PETRÓLEO,  COMPOSTAS PRIMARIAMENTE DE HIDROCARBONETOS SATURADOS (PARAFÍNICOS OU NAFTÊNICOS) OU AROMÁTICOS COM CADEIA CARBÔNICA COMPOSTA DE 9 A 30 ÁTOMOS DE CARBONO E PONTO DE EBULIÇÃO ENTRE 150 E 471ºC. POSTO EM SAPEZAL

R$ 3,33

R$ 529.470,00

Item

Qd

Unidade

Descrição

V. Unitário

V. Total

03

178.000

litros

GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM

R$ 3,51

R$ 624.780,00

1.2   - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item

Qd

Unidade

Descrição

V. Unitário

V. Total

02

159.000

Litros  

DIESEL S10, ÓLEO DIESEL GASÓLEOS E ÓLEOS DESTILADOS SÃO MISTURAS COMPLEXAS DE PETRÓLEO,  COMPOSTAS PRIMARIAMENTE DE HIDROCARBONETOS SATURADOS (PARAFÍNICOS OU NAFTÊNICOS) OU AROMÁTICOS COM CADEIA CARBÔNICA COMPOSTA DE 9 A 30 ÁTOMOS DE CARBONO E PONTO DE EBULIÇÃO ENTRE 150 E 471ºC. POSTO EM SAPEZAL

R$ 3,41

R$ 542.190,00

Item

Qd

Unidade

Descrição

V. Unitário

V. Total

03

178.000

litros

GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM

R$ 3,61

R$ 642.580,00

1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 027/2015 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 027/2015.

Sapezal - MT, 19 de outubro de 2015.

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