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D.O. nº26649 de 28/10/2015
Extrato 4º T A ao Cont nº 003 2012 CORREIOS
D.O. nº26649 de 28/10/2015

Extrato 1º T A ao Cont nº 030 14 FEMSP

D.O. nº26654 de 06/11/2015
EXTRATO LEILOEIRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2014.

PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

OBJETO: O objetivo do presente Aditivo é a correção da Cláusula Segunda - da contratação constante no contrato nº 030/2014/SAD.

DAS ALTERAÇÕES :

A Cláusula segunda passará a ter a seguinte redação:

Onde se lê:

Para a presente contratação foi autorizado a inexigibilidade de  Licitação, nos termos do artigo 25, II, c/c artigo 13, da Lei Federal n º 8.666/93, conforme processo administrativo nº 641644/2014/SAD.

LEIA-SE:

Para a presente contratação foi autorizado a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme administrativo nº 641644/2014/SAD.

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste Termo de Aditivo, a CONTRATANTE, após assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: E por estarem as partes justas e contratadas, ratificam as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado.

Cuiabá - MT, 13  de Outubro  de  2015.

Julio Cezar Modesto dos Santos - Secretário de Estado de Gestão - Contratante

David Medina da Silva- Representante Legal - Contratada

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