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D.O. nº26647 de 26/10/2015
Extratos de Bolsas e projeto
D.O. nº26649 de 28/10/2015

Extrato de Termo de Doação - GOL

D.O. nº26651 de 03/11/2015
Extratos de Bolsas e projeto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL  Nº 001/2015 -FAPEMAT.

DOADORA: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT

DONATÁRIA: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES.

OBJETO: Tem como objetivo a doação do veiculo GOL placa JZW 6335, conforme o processo 517019/2015/Fapemat.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, pelo previsto na Lei Estadual nº. 8.039 de 22 de dezembro de 2003 e suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº. 4.568, de 02 de julho de 2002, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

Data da assinatura: 06 de outubro de 2015. ANTONIO CARLOS MAXIMO Presidente da Fundação de Amparo A Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT doadora, JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, Secretário de Estado de Gestão - SEGES.

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