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D.O. nº26648 de 27/10/2015

Extrato termo re ratificação do contrato 09 15 Solutis Tecnologia LTDA

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 009/2015/SEMA

Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA

Contratada: SOLUTIS TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Retificar as subcláusulas 2.10, 7.9, 8.1.1, 8.3.1, 8.3.2 e 8.3.13 do contrato nº 009/2015.

Da retificação: Por este instrumento alteram-se as subcláusulas 2.10, 7.9, 8.1.1, 8.3.1, 8.3.2 e 8.3.13 do contrato, que passam a ter a seguinte redação:

“2.10. (...) comprovados por análise e homologação dos serviços prestados, atestados na nota fiscal/fatura pelo fiscal requisitante, fiscal técnico e gestor do contrato;

7.9. Exercer a fiscalização da execução dos serviços, através do fiscal requisitante, fiscal técnico e gestor do contrato;

8.1.1. (...) mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pelo fiscal requisitante, fiscal técnico e gestor do contrato, e corresponderá aos valores dos serviços efetivamente executados por demanda;

8.3.1. (...) mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal requisitante, fiscal técnico e gestor do contrato, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável;

8.3.2. (...) deverão ser entregues, exclusivamente, ao Gestor do Contrato da CONTRATANTE;

8.3.13. (...) devendo ser entregues ao Gestor do Contrato da CONTRATANTE, para serem devidamente atestadas pelo fiscal requisitante, fiscal técnico e gestor do contrato.”

Data da Assinatura: 15/10/2015.

Assinam: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza - Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA

Liliane Maria Moura Bender - Representante da Contratada