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D.O. nº26647 de 26/10/2015
GCON 16 26 15 T Cooperação 092 15 JAURU
D.O. nº26647 de 26/10/2015

GCON 10 26 15 T Cooperação 094 15 DOM AQUINO Janina

D.O. nº26647 de 26/10/2015
GCON 10 26 15 T Cooperação 097 15 NOVA MARINGÁ Mônica

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 094/2015/SARP/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT

OBJETO: Aprimorar o alcance e eficácia das atividades das respectivas administrações tributárias mediante o intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários, bem como, pelo planejamento e execução conjunta de operações de fiscalização e de outras atividades que objetivem a prevenção, apuração e repressão aos atos ilícitos tributários e, ainda, o planejamento e a execução conjunta de programas de educação fiscal.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

ASSINAM: pelo Cooperante, Adilson Garcia Rubio - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Josair Jeremias Lopes - Município de Dom Aquino - MT.

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