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D.O. nº26645 de 22/10/2015
PORTARIA 821 2015 PGJ e outros publicar em 22102015
D.O. nº26645 de 22/10/2015

ATO ADM 487 2015 PGJ e outros publicar em 22102015

D.O. nº26646 de 23/10/2015
PORTARIA 402 2015 DG e outros publicar em 23102015

ATO ADMINISTRATIVO Nº 487/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal, RESOLVE:

Alterar o regime de trabalho da servidora ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula nº 006562, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.11.2015.

Cuiabá, 21  de outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 825/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 09.10.2010 a 08.10.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 007177-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21  de outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 826/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 09.10.2010 a 08.10.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 007231-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21  de outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 827/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 09.10.2010 a 08.10.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 007222-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21  de outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 831/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006689-001/2015,

RESOLVE:

Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, Auxiliar de Agente Administrativo, abono de permanência, relativo à Previdência, tendo em vista já possuir todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente e a opção da mesma em permanecer  em atividade, conforme preconiza o § 19 do artigo 40, da Constituição Federal, c/c § 1º, III, “a” do mesmo dispositivo legal, com efeitos retroativos a  05/09/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de  outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

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