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D.O. nº26645 de 22/10/2015
Extrato 5º ta prazo contrato 066 2010 MT AR
D.O. nº26645 de 22/10/2015

Solicitação de Outorga OUTUBRO 032015

D.O. nº26647 de 26/10/2015
Extrato contrato 028 15 Agência de Viagens Universal

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ADILSON LUIZ LEMANSKI, FAZENDA TALISMÃ, CPF: 535.293.401-20, PROCESSO Nº.: 477222/2015. Características - Município: Tabaporã; Cursos d’água: Córrego da Cascalheira, afluente do Ribeirão Macaco; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação (01 e 02): Lat.11º31’34,45” S e Long. 56º06’11,14” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,2222; Cap. 02: 0,1458.

ANTONIO BELONI TRINCHÊS FILHO, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 651.470.491-34, PROCESSO Nº.:500233/2015. Características - Município: Tapurah; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01 e 02): Lat.12º41’51,00” S e Long. 56º12’53,00” W, Curso d’água: Ribeirão Divisão; Ponto da captação (03 e 04): Lat.12º41’31,30” S e Long. 56º13’45,40” W, Curso d’água: Córrego Rubi; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap.01: 0,1911; Cap.02: 0,2333; Cap.03: 0,0542; Cap.04: 0,0669.

AUGUSTO KMIECIK NETO, FAZENDA SÃO CRISTOVÃO, CPF: 313.274.001-20, PROCESSO Nº.: 467501/2015. Características - Município: Nova Mutum; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio dos Patos; Ponto captação: Lat.13º35’58,07” S e Long. 56º23’09,96” W; Ponto lançamento: Lat.13º35’27,57” S e Long. 56º23’18,54” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,02370; Vazão do lançamento (m³/s): 0,004.

CASSEMIRO KONAGESKI, FAZENDA ÁGUA BOA, CPF: 226.815.580-34, PROCESSO Nº.: 696543/2015. Características - Município: Primavera do Leste; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º30’37,47” S e Long. 54º09’07,40” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): 0,2314.

CRISTHIANO MICHEL PRESSI, FAZENDA PRESSI I, CPF: 021.414.821-19, PROCESSO Nº.: 477237/2015. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: Córrego A. Alves; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º14’23,0” S e Long. 55º45’24,07” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0692.

CRISTHIANO MICHEL PRESSI, FAZENDA PRESSI II, CPF: 021.414.821-19, PROCESSO Nº.: 477243/2015. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.12º16’18,43” S e Long. 55º48’51,34” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0650.

DANIELE APARECIDA SOUSA SANTANA, CPF: 034.944.601-67, PROCESSO Nº.: 467452/2015. Características - Município: Nova Mutum; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Marape; Ponto captação: Lat.13º00’37,9” S e Long. 56º39’29,0” W; Ponto lançamento: Lat.13º00’26,07” S e Long. 56º39’15,03” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0180; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

GUSTAVO CAMILOTTI, FAZENDA RAMADA II, CPF: 039.980.421-80, PROCESSO Nº.: 477264/2015. Características - Município: Sinop; Cursos d’água: Córrego Ema, afluente Córrego Maria; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.11º47’3,61,0” S e Long. 55º21’45,64” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0833.

ISAIAS BARBOZA, SÍTIO ALVORADA, CPF: 224.110.469-87, PROCESSO Nº.: 467474/2015. Características - Município: Itanhangá; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.12º12’44,92” S e Long. 56º53’32,05” W; Ponto lançamento (01): Lat.12º12’45,17” S e Long. 56º53’30,85” W; Ponto lançamento (02): Lat.12º12’41,18” S e Long. 56º53’11,50” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0900; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,002; (02): 0,002.

MARIVANE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 031.783.251-40, PROCESSO Nº.: 467415/2015. Características - Município: Nova Mutum; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (01): Lat.12º59’48,89” S e Long. 56º42’32,65” W, Curso d’água: Reservatório Córrego; Ponto captação (02): Lat.12º59’56,02” S e Long. 56º42’07,71” W, Curso d’água: Reservatório Córrego sem denominação, afluente do Córrego Arinos ; Ponto lançamento: Lat.12º59’57,18” S e Long. 56º42’43,70”W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap. (01): 0,0600, Cap. (02): 0,0400; Vazão da diluição (m³/s): 0,002.

SETAE - SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ: 04.234.130/0003-01, PROCESSO Nº.: 492876/2015. Características - Município: Novo São Joaquim; Curso d’água: Córrego Fundo; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto do Lançamento: Lat.14º54’08” S e Long. 53º00’58” W; Modalidades: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão da diluição (m³/s): 0,010353.

ZENI TEREZINHA BRANCO TRINCHÊS, FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, CPF: 567.165.751-20, PROCESSO Nº.:500286/2015. Características - Município: Tapurah; Curso d’água: Córrego Rubi; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01 e 02): Lat.12º41’50,70” S e Long. 56º14’41,30” W, Ponto da captação (03 e 04): Lat.12º42’10,30” S e Long. 56º15’04,30” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap.01: 0,0690; Cap.02: 0,1381; Cap.03: 0,1121; Cap.03: 0,0860.

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