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D.O. nº26644 de 21/10/2015
Out15 Extrato de Contrato Adm N° 009 2015 Faespe DO PUB
D.O. nº26644 de 21/10/2015

Extrato Estatuto consorcio Saude Barra

D.O. nº26645 de 22/10/2015
SR-B DO GARCAS - PUBLICAR REGISTRO DECHAPA

Consórcio Intermunicipal de Saúde Região do Garças/Araguaia. Extrato de Reforma Estatutária. Na forma do art.35 do Estatuto Constitutivo vigente, em cumprimento a Lei 11.107 de 06/04/2005, regulamentada Decreto 6.017 de 17/01/2007 aprovam alteração de seu Estatuto. Capítulo I- Da Constituição, Denominação, Sede e Duração; Capítulo II. Das Finalidades; Capítulo III. Da Organização Administrativa/Seção: Do Conselho Diretor; Seção II. Do Conselho Fiscal; Seção III. Do Conselho Técnico de Saúde; Seção IV. Da Secretaria Executiva; Seção V. Das Competências; Capítulo IV. Do Patrimônio e dos Recursos Financeiros; Capítulo V. Do Uso dos Bens e Serviços; Capítulo VI. Da Retirada, da Exclusão e Casos de Dissolução; Capítulo VII. Das Disposições Gerais e Transitórias. Estatuto aprovado em 26/09/2007. Íntegra: Consórcio Intermunicipal de Saúde Região do Garças/Araguaia.

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