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D.O. nº26644 de 21/10/2015
Extrato do Termo Aditivo nº 115 2009 01 03 SINFRA
D.O. nº26644 de 21/10/2015

PUBLIC21OUT

D.O. nº26645 de 22/10/2015
Public 22 de Outubro

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 067/10

PROCESSO: 84.033-3/09

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 067/10 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias.

RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Sexta - Da Vigência - do Convênio referenciado passa ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste instrumento é de 2.110 (Dois mil cento e dez) dias contados a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

RATIFICAÇÃO: Em tudo o mais, fica perfeitamente ratificado as demais disposições do convênio nº. 067/10, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

MUNICÍPIO DE JACIARA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 121/09

PROCESSO: 73.522-8/09

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 121/09 o prazo de 180 (Cento e oitenta) dias.

RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Sexta - Da Vigência - do Convênio referenciado passa ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste instrumento é de 2.280 (Dois mil duzentos e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

RATIFICAÇÃO: Em tudo o mais, fica perfeitamente ratificado as demais disposições do convênio nº. 121/09, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

MUNICÍPIO DE JACIARA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 127/12

PROCESSO: 13.776-3/12

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Acrescentar o Projeto/Atividade 1819.0700 na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para transferência de recursos, que passará a ter a seguinte redação:

Os recursos da Secretaria correrão por conta do orçamento vigente, na seguinte dotação:

PROJETO: 3162 9900 / 1819 0700

NATUREZA DA DESPESA: 4440 5100

FONTE:100

RATIFICAÇÃO: Em tudo mais ficam perfeitamente ratificada as demais disposições do Convênio nº 127/12, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO DO CONVÊNIO Nº. 038/12

PROCESSO: 68.414-0/11

OBJETO: O objeto do presente termo é rescindir o Termo de Convênio nº 038/12 - entre a Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística e o Município de Salto do Céu, que ora faz nos termos da Cláusula Décima Terceira do Convênio referenciado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Este Convênio rescinde de pleno acordo entre as partes interessadas, sem obrigatoriedade da prestação de contas haja vista não terem sido repassados recursos pela Secretaria.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU

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