Legislação

D.O. nº26643 de 20/10/2015
Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 004/2013/01/06/SECOPA/SECID;

D.O. nº26644 de 21/10/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 004 2015 COMODORO

D.O. nº26644 de 21/10/2015
Extrato do Instrumento Contratual Nº 021/2015/00/00 - SECID;

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2015/SECID, ref. ao processo n° 450267/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT - CNPJ: 01.367.853/0001-29

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 100.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.000828-0.

VALOR TOTAL: R$ 122.018,39 (cento e vinte e dois mil, dezoito reais e trinta e nove centavos).

PRAZO: 21/10/2015 a 31/12/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Marlise Marques Moraes - Prefeita Municipal de Comodoro/MT.

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D.O. nº26643 de 20/10/2015Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 004/2013/01/06/SECOPA/SECID;

D.O. nº26644 de 21/10/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 004 2015 COMODORO

D.O. nº26644 de 21/10/2015Extrato do Instrumento Contratual Nº 021/2015/00/00 - SECID;

D.O. nº26643 de 20/10/2015
Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 004/2013/01/06/SECOPA/SECID;

D.O. nº26644 de 21/10/2015
Extrato do Instrumento Contratual Nº 021/2015/00/00 - SECID;